Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A atribuição de responsabilidade penal fundada exclusivamente na posse de bem objeto de proteção jurídica representa uma das distorções mais recorrentes na prática forense penal. Em crimes patrimoniais como furto, … Continue reading Da posse à culpa? A armadilha lógico-probatória da inversão do ônus da prova no processo penal.
