Lucas José Bezerra Pinto Examina-se, sob a ótica da economia comportamental, o fim da contribuição sindical obrigatória (Lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada na já caduca Medida Provisória 873/2019). Resumo: Este artigo não busca examinar o fim da contribuição sindical obrigatória (lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada … Continue reading Contribuição sindical, facultatividade real: heurística, vieses e nudge
Categoria: Direito Previdênciario
Contribuição sindical, facultatividade real: heurística, vieses e nudge
Lucas José Bezerra Pinto Examina-se, sob a ótica da economia comportamental, o fim da contribuição sindical obrigatória (Lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada na já caduca Medida Provisória 873/2019). Resumo: Este artigo não busca examinar o fim da contribuição sindical obrigatória (lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada … Continue reading Contribuição sindical, facultatividade real: heurística, vieses e nudge
Reaposentação: esperança ou realidade?
Renata Brandão Canella Decisões favoráveis à reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria. Decisões favoráveis à Reaposentação estão se espalhando em todo o território nacional e abrem precedentes favoráveis a essa “nova” modalidade de revisão da aposentadoria, ou melhor, dão ESPERANÇA de … Continue reading Reaposentação: esperança ou realidade?
