Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental. Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado … Continue reading Lei de alienação parental, que tem menos de dez anos, corre risco de revogação
Categoria: Família
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Decisão é do juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, de Monte Alto/SP. O juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, da 1ª vara de Monte Alto/SP, declarou a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Para o magistrado, a … Continue reading Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Paternidade incerta
Eudes Quintino de Oliveira Júnior O Direito, acompanhando o pensamento romano que norteou o título, presumia como pai aquele que fosse casado com a mulher. O Código Civil atual, no entanto, estabelece a presunção temporal da paternidade. O pai, como a mãe, exerce uma influência marcante na vida de cada filho. É a imagem que … Continue reading Paternidade incerta