Como surgiu e como funciona o maior fundo da América Latina Este é o quinto texto de uma trilha sobre direitos do trabalho. Confira os demais posts: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 9 – 10 Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 50% desta trilha 🙂 Maior fundo da América Latina e oitavo maior do mundo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) completou recentemente 50 anos … Continue reading 6 Pontos para Entender o FGTS
Categoria: FGTS
A (in)constitucionalidade da extinção da indenização de 40% sobre o FGTS
Bruno Gomes Borges da Fonseca Antes da regulamentação do art. 7º, I da Constituição, é viável suprimir a indenização de 40% sobre o FGTS para trabalhadores que sofrem despedida arbitrária ou sem justa causa? Há relativa dúvida sobre a possibilidade jurídica de extinguir a indenização de 40% sobre o FGTS paga em razão da rescisão … Continue reading A (in)constitucionalidade da extinção da indenização de 40% sobre o FGTS
A (in)constitucionalidade da extinção da indenização de 40% sobre o FGTS
Bruno Gomes Borges da Fonseca Antes da regulamentação do art. 7º, I da Constituição, é viável suprimir a indenização de 40% sobre o FGTS para trabalhadores que sofrem despedida arbitrária ou sem justa causa? Há relativa dúvida sobre a possibilidade jurídica de extinguir a indenização de 40% sobre o FGTS paga em razão da rescisão … Continue reading A (in)constitucionalidade da extinção da indenização de 40% sobre o FGTS