Por Silvana de Oliveira Jogos de Azar, Apostas e o “Imposto do Pecado” O cenário dos jogos de azar e apostas tem sido objeto de discussão em muitos países, e o Brasil não é exceção. Recentemente, o país introduziu o chamado “imposto do pecado”, que visa tributar produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou à … Continue reading Imposto do Pecado
Dr. Luís Meato - Advogado Tributarista Segundo o site Consultor Jurídico (04/07/2024): “O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou seu relatório nesta quinta-feira (4/7) na Câmara dos Deputados. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto vai começar a ser votado a partir da próxima quarta (10/7).” (Grifo nosso) A reforma para … Continue reading Reforma Tributária em Julho de 2024 do Nano Empreendedor
Por Dr. Luís Meato – Advogado Tributarista Segundo o site Poder 360 (24/04/2024), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional duas Leis Complementares, tratando sobre: “as especificações comuns ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)” (…). Já o 3º texto –em formato de lei ordinária– deve detalhar … Continue reading Reforma Tributaria em Abril de 2024
