Por Silvana de Oliveira A Cidadania Italiana: A Evolução Legal e as Regras Atuais A cidadania italiana sempre foi um tema complexo, especialmente para aqueles que buscam o reconhecimento do direito à nacionalidade. Com um histórico legislativo que remonta ao século XIX, a cidadania italiana passou por diversas mudanças, refletindo as transformações sociais, políticas e econômicas … Continue reading Cidadania Italiana: Novas Regras e Desafios para Descendentes – O Que Mudou e Como Garantir Seu Direito
Categoria: Internacional
ACORDOS ENTRE ISRAEL E O MUNDO ÁRABE
Por Dr. Luis Meato Segundo a reportagem da Agência Brasil (09/10/2023): “Desde 2020, Israel firmou os chamados Acordos de Abraão com Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Marrocos e Sudão e caminhava para fechar acordos com a Arábia Saudita, sob a mediação dos Estados Unidos. Com isso, Israel esperava estabilizar as relações com os países árabes e isolar o seu maior … Continue reading ACORDOS ENTRE ISRAEL E O MUNDO ÁRABE
Novo marco cambial em 2023
O novo marco cambial acaba de entrar em vigor e teve origem no PLS 5.387/2019, aprovado no Senado em dezembro de 2021 para vigorar a partir de 2023. O relator, Carlos Viana (PL-MG), defende que as mudanças na legislação anterior, de 1920, vão trazer mais segurança jurídica para as transações internacionais, além de reduzir a taxa … Continue reading Novo marco cambial em 2023
