Por Silvana de Oliveira A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida a lei obrigando as empresas a exibirem a velocidade da internet nas faturas reflete a importância do direito à informação no contexto das relações de consumo no Brasil. Esse direito, consagrado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegura que os consumidores tenham … Continue reading Empresas de Internet Agora Devem Exibir Velocidade Contratada nas Faturas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracteriza o crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. Com esse fundamento, a turma não conheceu de habeas corpus … Continue reading Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
Thiago Meyrelles O ideal é que sua empresa conte com a ajuda de um parceiro de TI para escolher a opção que melhor se encaixa com às suas demandas. Contratar um serviço de e-mail profissional é, sem dúvidas, um passo fundamental para acrescentar valor ao seu negócio, porque, além de garantir muito mais credibilidade na … Continue reading E-mail profissional: por que minha empresa precisa ter?
