A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) que torna obrigatório o serviço de rastreamento de produtos comprados fora do estabelecimento comercial, como pela internet. A finalidade da proposta é permitir que o consumidor possa acompanhar o trajeto da mercadoria até a porta da sua casa. Trata-se do Projeto de Lei 10052/18, … Continue reading Aprovada proposta que torna obrigatório rastreamento de compras pela internet
Categoria: Internet
Mulher publica viagens internacionais no Facebook e juíza nega Justiça gratuita
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre. A juíza do Trabalho Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª vara de Porto Alegre/RS, indeferiu o pedido de Justiça gratuita de uma mulher que litigava contra duas empresas. A magistrada verificou que a trabalhadora postou no Facebook fotos … Continue reading Mulher publica viagens internacionais no Facebook e juíza nega Justiça gratuita
Grupo de WhatsApp não é terra de ninguém!
Cícero Luvizotto Não há dúvida de que os aplicativos de mensagens trouxeram incontáveis benefícios. Do mesmo modo, também não há dúvidas de que o Poder Judiciário está atento para coibir excessos e repreender àqueles que desvirtuam o uso da ferramenta. A forma de interagir com as pessoas mudou. Antes tocávamos a campainha do nosso … Continue reading Grupo de WhatsApp não é terra de ninguém!