Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre o uso da marca Charlie Brown Jr1. reacendeu um debate essencial no campo da propriedade intelectual: a titularidade formal dos ativos … Continue reading Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr.
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça1 reacende um debate central no Direito Marcário brasileiro: até onde vai o direito de exclusividade conferido pelo registro de marca? A controvérsia envolveu a Companhia Brasileira de Distribuição, titular da marca amplamente … Continue reading Alto Renome e Exclusividade: O STJ e a Necessária Distinção entre Fama e Proteção Jurídica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Justiça suspende 176 registros de marcas da Romper após ação movida pelo INPI A Justiça Federal de Cascavel (PR) deferiu liminar favorável ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e determinou a suspensão imediata de 176 registros de marcas pertencentes à empresa Romper … Continue reading Justiça desmantela banco de marcas e suspende 176 registros da Romper
