Categoria: Registro de Marca

Slogan Pode Ser Marca? Nova Decisão Do INPI Muda O Jogo Para Empresas E Criadores

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais.. Entenda o que mudou no posicionamento do INPI e quando uma frase publicitária pode, de fato, conquistar proteção como marca. Uma decisão envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reacende uma discussão … Continue reading Slogan Pode Ser Marca? Nova Decisão Do INPI Muda O Jogo Para Empresas E Criadores →

Indicação Geográfica Não é Monopólio: STJ Afasta Exclusividade do Termo ‘Champagne’ Fora do Setor de Origem

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Champagne não é tudo igual: o STJ delimita o alcance das indicações geográficas Uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 reacendeu um debate … Continue reading Indicação Geográfica Não é Monopólio: STJ Afasta Exclusividade do Termo ‘Champagne’ Fora do Setor de Origem →

Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr.

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre o uso da marca Charlie Brown Jr1. reacendeu um debate essencial no campo da propriedade intelectual: a titularidade formal dos ativos … Continue reading Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr. →