Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Apelação n. 5013333-13.2024.8.24.0045, manteve, por decisão unânime, a sentença que negou o pedido de uma empresa de Palhoça para impedir que outra, sediada no Rio de Janeiro, utilizasse marca … Continue reading Conflito de Marcas: TJSC Reafirma Limites da Proteção da Marca
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Direito de Precedência, Nulidade de Registro de Marca e a Força da Cadeia de Custódia No âmbito da Propriedade Industrial, o registro de marca é um instrumento essencial de proteção e exclusividade de uso. Entretanto, esse sistema não é absoluto: há situações em … Continue reading Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Justiça suspende 176 registros de marcas da Romper após ação movida pelo INPI A Justiça Federal de Cascavel (PR) deferiu liminar favorável ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e determinou a suspensão imediata de 176 registros de marcas pertencentes à empresa Romper … Continue reading Justiça desmantela banco de marcas e suspende 176 registros da Romper
