Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre o uso da marca Charlie Brown Jr1. reacendeu um debate essencial no campo da propriedade intelectual: a titularidade formal dos ativos … Continue reading Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr.
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça1 reacende um debate central no Direito Marcário brasileiro: até onde vai o direito de exclusividade conferido pelo registro de marca? A controvérsia envolveu a Companhia Brasileira de Distribuição, titular da marca amplamente … Continue reading Alto Renome e Exclusividade: O STJ e a Necessária Distinção entre Fama e Proteção Jurídica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Apelação n. 5013333-13.2024.8.24.0045, manteve, por decisão unânime, a sentença que negou o pedido de uma empresa de Palhoça para impedir que outra, sediada no Rio de Janeiro, utilizasse marca … Continue reading Conflito de Marcas: TJSC Reafirma Limites da Proteção da Marca
