Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Divórcio pode ser decretado por meio de decisão liminar, decide STJ Contexto e entendimento do STJ: A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento importante sobre o divórcio, alinhado com a Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a necessidade da separação … Continue reading Divórcio Rápido e Sem Obstáculos: STJ Inova e Autoriza Divórciopor meio de Liminar
Por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Infelizmente, está se tornando reincidente a ausência da parte requerente, perante a sessão de mediação, junto ao Cejusc do TJRJ. Isto é preocupante, uma vez que, tal fato diminui a capacidade do mediador judicial de facilitar um entendimento mínimo entre as partes. E pior: muitas … Continue reading Da Ausência do Requerente Perante a Sessão de Mediação de Superendividamento
Por Silvana de Oliveira Provas Digitais e a Teoria da Aparência: Consequências Jurídicas das Postagens nas Redes Sociais Recentemente, um caso julgado pela justiça de São Paulo trouxe à tona uma reflexão importante sobre o impacto das redes sociais no direito de família, especialmente no que se refere ao valor de pensão alimentícia. O juiz que … Continue reading Provas Digitais e a Teoria da Aparência
