Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Câmara aprova proposta que permite despejo direto em cartório por falta de pagamento de aluguel A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei 1921/2023, que traz uma importante inovação para o mercado de locação: … Continue reading Despejo sem processo judicial? Entenda como acelerar a retomada do seu imóvel
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Imagine a seguinte situação: uma família perde um ente querido e o único bem deixado como herança é a casa onde moravam. Logo depois, surge uma cobrança judicial de uma dívida antiga do falecido e a ameaça de penhora recai justamente sobre esse … Continue reading STJ Fecha a Porta para Credores: Herdeiros Mantêm o Único Imóvel, Mesmo com Dívidas do Falecido!
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Este artigo tem por objetivo analisar o processo de aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, sob a perspectiva jurídica, documental e da proteção de dados pessoais. A partir da legislação vigente, examina-se a possibilidade legal da compra, os documentos exigidos, os procedimentos … Continue reading Aquisição de Imóveis por Estrangeiros no Brasil: Aspectos Jurídicos, Documentais e Proteção de Dados Pessoais
