Por Silvana de Oliveira A partir de 1º de novembro de 2024, o Banco Central do Brasil (BC) implementará um conjunto de novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, com foco em aumentar a segurança das transações e combater fraudes. As mudanças foram anunciadas como parte de um esforço contínuo para manter o … Continue reading Novas regras do Pix: O que muda em novembro [Futuro do Dinheiro]
Especialistas abordam principais pontos da nova lei que busca a prevenção e o tratamento do endividamento de risco. A impossibilidade manifesta de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial. Essa é a definição de "superendividamento" segundo a nova lei, que trata do problema no país. … Continue reading De dívidas a consignado: Consumidor e a nova lei de superendividamento
A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. … Continue reading Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
