Categoria: Produção de provas

A Prova Digital em Blockchain e o Entendimento do TSE sobre Integridade e Imutabilidade da Informação

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A evolução tecnológica tem imposto ao Direito o desafio constante de adaptação dos meios de prova à realidade digital. Nesse contexto, a blockchain desponta como uma das tecnologias mais relevantes para a preservação da integridade, autenticidade e imutabilidade das informações, especialmente no tratamento … Continue reading A Prova Digital em Blockchain e o Entendimento do TSE sobre Integridade e Imutabilidade da Informação →

Quando o Print Não Prova: A Nulidade de Contratos Digitais com Consumidores Analfabetos

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Contratos com Consumidores Analfabetos e a Insuficiência de Provas Digitais: Análise da Sentença do Juizado Especial de Tianguá/CE A crescente digitalização das contratações bancárias tem imposto desafios relevantes ao Poder Judiciário, especialmente quando envolvem consumidores em situação de hipervulnerabilidade. Exemplo emblemático dessa realidade … Continue reading Quando o Print Não Prova: A Nulidade de Contratos Digitais com Consumidores Analfabetos →

STJ exclui provas digitais da Apple após reconhecer quebra da cadeia de custódia

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande relevância para o direito probatório ao dar provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº 216.998/R, reconhecendo a quebra da cadeia de custódia e determinando a exclusão de provas digitais fornecidas pela Apple. O … Continue reading STJ exclui provas digitais da Apple após reconhecer quebra da cadeia de custódia →