Categoria: Produção de provas

Tese da Perda de uma Chance Probatória e o Entendimento do STJ: Quebra da Cadeia de Custódia Gera Nulidade Automática?

Publicado em by Just Arbitration in NPD (Núcleo de Provas Digitais), Produção de provas, Prova de Vida

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente reafirmação da 6ª Turma do STJ no AgRg no AREsp 2.794.380-BA (Out/2025) reacendeu o debate sobre cadeia de custódia e nulidades. O Tribunal reiterou: rupturas nos arts. 158-A a 158-F do CPP não geram nulidade automática, salvo se a defesa demonstrar … Continue reading Tese da Perda de uma Chance Probatória e o Entendimento do STJ: Quebra da Cadeia de Custódia Gera Nulidade Automática? →

Soluções de Litígios em Contratos Digitais por Meio da Arbitragem: Os Desafios e o Papel dos Árbitros na Era da Provas Digitais

Publicado em by Just Arbitration in Analise de Provas Digital, NPD (Núcleo de Provas Digitais), Produção de provas, Provas Digitais

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A intensificação dos contratos firmados em ambiente digital ampliou a complexidade dos litígios decorrentes dessas relações, sobretudo diante da necessidade de tratamento adequado da prova digital, observância da cadeia de custódia, proteção de dados pessoais e interoperabilidade tecnológica. Nesse contexto, a arbitragem apresenta-se … Continue reading Soluções de Litígios em Contratos Digitais por Meio da Arbitragem: Os Desafios e o Papel dos Árbitros na Era da Provas Digitais →

E-mails Obtidos Sem Autorização , Violação de Sigilo e Quebra da Cadeia de Custódia

Publicado em by Just Arbitration in Just Arbitration, NPD (Núcleo de Provas Digitais), Produção de provas, Provas Digitais

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A discussão sobre a obtenção irregular de e-mails em procedimentos investigativos tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente após decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam os limites constitucionais da coleta de dados eletrônicos. No AgRg no AgRg no … Continue reading E-mails Obtidos Sem Autorização , Violação de Sigilo e Quebra da Cadeia de Custódia →