Categoria: Cadeia de Custódia

STJ reforça exigência de cadeia de custódia da prova digital e anula decisão do TJMT no caso da “fila da vacina” em Cuiabá

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Agravo em Recurso Especial nº 2.985.235/MT, reafirmou a centralidade da cadeia de custódia da prova digital como requisito indispensável à admissibilidade de … Continue reading STJ reforça exigência de cadeia de custódia da prova digital e anula decisão do TJMT no caso da “fila da vacina” em Cuiabá →

O Caso Garotinho e a Prova Digital sem Cadeia de Custódia: A Nulidade como Regra

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O presente artigo examina a validade de provas digitais à luz da cadeia de custódia, com base em caso envolvendo planilhas extraídas de computadores da administração pública municipal. … Continue reading O Caso Garotinho e a Prova Digital sem Cadeia de Custódia: A Nulidade como Regra →

STJ é claro: prints sem cadeia de custódia não sustentam condenação

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente utilização de provas digitais no processo penal especialmente prints de conversas extraídas de aplicativos de mensagens trouxe um desafio central ao Judiciário: como garantir que aquilo que se apresenta como prova seja, de fato, confiável, íntegro e não manipulado? O Superior … Continue reading STJ é claro: prints sem cadeia de custódia não sustentam condenação →