Por Silvana de Oliveira “In Dubio Pro Reo”: STF Reafirma a Necessidade de Provas Mínimas para o Prosseguimento do Júri Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de um júri popular fundamentado unicamente em declarações de terceiros que afirmaram "ouvi dizer" sobre a suposta participação do réu em um crime. A decisão reacende um … Continue reading Sem Prova, Sem Júri: STF Travou o Júri – Boato Não É Prova
