Jorge Rubem Folena de Oliveira A Corte Constitucional da Nação Argentina deu uma excepcional demonstração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao excluir da tributação do imposto de renda os trabalhadores que, no passado, contribuíram para o desenvolvimento do país. No Brasil, os proventos recebidos por aposentados e pensionistas são considerados como “aquisição de … Continue reading Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária
Kiyoshi Harada|Ives Gandra da Silva Martins|Everardo Maciel|Hamilton Dias de Souza|Humberto Ávila|Roque Antonio Carrazza O foco da PEC 45/2019 é a tributação sobre o consumo. Tenta-se criar o imposto sobre bens e serviços (IBS) em substituição ao ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS. Recém aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a reforma tributária objeto … Continue reading Reforma tributária: onerar mais não é o caminho
Kiyoshi Harada Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro! Temos em discussão duas propostas de reforma tributária, a PEC 293-A/04, de autoria do ex deputado Luiz Carlos Hauly e a PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi. A última tramitou celeremente … Continue reading Reforma tributária e insegurança jurídica
