Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Possibilidade de Reconhecimento da União Estável sem Coabitação e sem Contrato Escrito no Direito Brasileiro A sociedade contemporânea apresenta múltiplas formas de organização afetiva, o que exige do Direito uma interpretação mais flexível e compatível com a realidade social. Um exemplo relevante … Continue reading União Estável sem Morar Juntos: O Amor que a Justiça Reconhece
Por Silvana de Oliveira A matéria “Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial” explora a relevância e os aspectos legais do pacto antenupcial, que é um contrato entre futuros cônjuges para definir como será tratada a questão patrimonial ao longo e após o casamento. Este documento possibilita … Continue reading Proteção ao Amor e ao Patrimônio – O Que o STJ Diz Sobre o Contrato Antinupcial
"Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real." (Mônica Raouf El Bayeh) A ciência jurídica não pode preterir os fatos sociais e, em especial, a realidade das famílias. Historicamente no nosso … Continue reading Relacionamento virtual pode gerar união estável
