Com a aproximação do dia dos pais, sem a comemoração merecida, lembrei-me de um fato relacionado com a data, ocorrido no início da minha carreira de promotor de justiça, na comarca de Palestina. No momento em que só se fala em pandemia e o mundo depende unicamente de uma vacina, a humanidade sente-se acuada pelas … Continue reading Pai de criação
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Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia
Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é originada da MP 925/20, e foi publicada nesta quinta-feira, 6, no DOU, alterando outras seis leis … Continue reading Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia
Desastres naturais e danos a terceiros no condomínio
Quando ocorrem desastres naturais, pode ficar mais difícil avaliar a responsabilidade por danos a terceiros no condomínio. Entenda. A responsabilidade por danos a terceiros no condomínio é um tema difícil quando a situação envolve desastres naturais. Nos cenários mais comuns, o responsável é sempre quem causa o dano. Há casos em que não há dúvidas, … Continue reading Desastres naturais e danos a terceiros no condomínio