Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Lei nº 14.181/20211, conhecida como Lei do Superendividamento, promoveu uma verdadeira mudança de paradigma no tratamento das dívidas do consumidor pessoa natural. Ao inserir os arts. 104-A, 104-B e 104-C no Código de Defesa do Consumidor, o legislador deslocou o eixo da … Continue reading Superendividamento: A Arbitragem como Caminho de Diálogo e Repactuação
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Ganha, mas não leva: a execução da sentença arbitral e a fragilidade da prova como gargalos da efetividade da arbitragem no Brasil A arbitragem consolidou-se no Brasil como um dos principais mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos, especialmente em disputas empresariais, contratuais e … Continue reading Entre a sentença e o resultado: execução, prova digital e a efetividade da arbitragem
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Quando se fala em arbitragem, é comum ouvir a reação imediata: “isso deve ser caríssimo!”1. De fato, a arbitragem tem custos isso é inegável. Mas a análise não pode parar aí. É preciso colocar tudo na balança e conversar com honestidade sobre o … Continue reading A eficiência econômica da arbitragem frente à jurisdição estatal
