Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Fragilidade da Assinatura Eletrônica Simples sem Mecanismos de Segurança: Entendimento do TJSP e seus Impactos Jurídicos Com a crescente digitalização dos processos negociais e contratuais, especialmente após a pandemia, o uso de assinaturas eletrônicas tornou-se uma prática cotidiana. Entretanto, muitos profissionais e … Continue reading Blockchain Ganha Espaço na Justiça: TJSP Rejeita Assinatura Simples sem Garantias
Etiqueta: Blockchain
Provas Digitais à Vista: STF Aplica a Doutrina da Plain View e Cria Nova Tese
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma importante tese de repercussão geral sobre o uso de provas obtidas a partir de celulares encontrados em cenas de crime. A decisão, com efeitos ex nunc, delimita o acesso aos dados conforme a circunstância da apreensão … Continue reading Provas Digitais à Vista: STF Aplica a Doutrina da Plain View e Cria Nova Tese
Cadeia de Custódia na Investigação Defensiva
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Garantia da Verdade no Processo A investigação defensiva, recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, amplia o protagonismo da defesa na produção de provas e contribui para a efetividade do contraditório e da ampla defesa. Contudo, a validade da prova colhida pela defesa … Continue reading Cadeia de Custódia na Investigação Defensiva
