Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A aparição fugaz de uma pessoa em um documentário de caráter histórico e informativo não é, por si só, suficiente para gerar o dever de indenizar. Foi com esse entendimento que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao … Continue reading Piscou, perdeu: dois segundos na tela não bastam para indenização, decide o STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Cadeia de custódia, contraditório e o limite da prova técnica no processo penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 218.358/PI, firmou entendimento de grande relevância para o processo penal contemporâneo: é nulo o laudo pericial elaborado a … Continue reading STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A expansão das investigações criminais no ambiente digital trouxe um desafio recorrente ao Judiciário: até que ponto uma irregularidade inicial contamina provas obtidas posteriormente por meios lícitos? Foi exatamente essa a questão enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 1.035.054/SP, … Continue reading Art. 157 do CPP na Era Digital: Prints Ilícitos e Mensagens Válidas
