Por Dr. Luís Meato – Advogado Tributarista Verifica-se, atualmente, uma incidência absurda de motos barulhentas, sem maiores providências por parte do Poder Público, que deveria resguardar a saúde de todos, especialmente aqueles que trabalham com esses veículos. Neste sentido, há uma providência simples, que pode ser adotada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, por … Continue reading Motos Barulhentas e a Fiscalização do Trabalho
