Categoria: Trabalhista

Entre o forno e o escritório: o TRT-15 e os limites do acúmulo de função

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente multifuncionalidade no ambiente de trabalho tem sido terreno fértil para debates sobre acúmulo de função1, especialmente em atividades tradicionalmente operacionais que, na prática, acabam incorporando tarefas de organização, controle e gestão. Foi exatamente esse o pano de fundo analisado pela 9ª … Continue reading Entre o forno e o escritório: o TRT-15 e os limites do acúmulo de função →

Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial

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Por Silvana de Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton propõe uma mudança significativa no regime de trabalho ao propor o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal para 36 horas, distribuídas em uma jornada de quatro dias. Essa iniciativa visa proporcionar uma semana de trabalho mais … Continue reading Quatro Dias de Trabalho por Semana: A Revolução na Jornada que Pode Transformar não só o Brasil como a Gestão Condominial →

TRT-9 Endurece Punição: Justa Causa Mantida para Funcionário Acusado de Assédio Sexual

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Por Silvana de Oliveira A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) sobre a manutenção da justa causa para um funcionário demitido por assédio sexual reflete uma postura rígida e necessária do Judiciário em relação a comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. A decisão reitera a importância de um ambiente … Continue reading TRT-9 Endurece Punição: Justa Causa Mantida para Funcionário Acusado de Assédio Sexual →