Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Supremo Tribunal Federal (STF)1, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a preservação rigorosa e integral de todas as provas relacionadas à recente ação policial no Rio de Janeiro, que resultou na morte de mais de 120 pessoas nas comunidades do … Continue reading STF impõe rigor na cadeia de custódia e reforça controle sobre ações policiais no Rio de Janeiro
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O sistema de justiça criminal brasileiro enfrenta, há décadas, o desafio de equilibrar o dever de punir com a garantia da verdade processual e o respeito aos direitos fundamentais. O “Caso Evandro”1, ocorrido em 1992, em Guaratuba (PR), é um dos episódios mais … Continue reading Caso Evandro: Quando a Quebra da Cadeia de Custódia
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Quebra da Cadeia de Custódia e a Nulidade de Provas Digitais: Entendimento da Quinta Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante precedente em matéria de provas digitais e devido processo legal, ao confirmar … Continue reading Prova Digital Não Pode Ser Manipulada: STJ Reforça a Inviolabilidade da Cadeia de Custódia
