Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre o uso da marca Charlie Brown Jr1. reacendeu um debate essencial no campo da propriedade intelectual: a titularidade formal dos ativos … Continue reading Quando a História Não Basta: a Perda da Marca Charlie Brown Jr.
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça1 reacende um debate central no Direito Marcário brasileiro: até onde vai o direito de exclusividade conferido pelo registro de marca? A controvérsia envolveu a Companhia Brasileira de Distribuição, titular da marca amplamente … Continue reading Alto Renome e Exclusividade: O STJ e a Necessária Distinção entre Fama e Proteção Jurídica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Venda Indevida de Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil. A proteção da Propriedade Intelectual deixou de ser um tema restrito a grandes empresas para se tornar uma necessidade corriqueira de empreendedores, designers e profissionais criativos. O processo nº 1005120-44.2022.8.11.0037, em trâmite na Quinta Vara … Continue reading Criar é Registrar: Justiça de Primavera do Leste Reafirma a Força da Propriedade Intelectual
