Por Silvana de Oliveira O stalking processual, também conhecido como perseguição processual, é uma prática cada vez mais observada no âmbito jurídico e que levanta sérias preocupações em relação ao abuso do direito de litigar. Trata-se de uma conduta em que uma das partes utiliza o sistema judicial de forma maliciosa, repetitiva e vexatória, com o … Continue reading Stalking Processual: Quando a Justiça se Torna Arma de Perseguição
