Nos últimos anos, o crime de stalking tem ganhado destaque no Brasil, especialmente após a tipificação da conduta no Código Penal. Recentemente, um caso envolvendo um ex-funcionário condenado por perseguir seu ex-patrão reacendeu o debate sobre o assédio persistente e suas implicações legais.
O que é stalking?
O crime de stalking, também conhecido como perseguição obsessiva, foi incluído no Código Penal brasileiro pelo artigo 147-A, com a Lei 14.132/2021. A legislação define stalking como “perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. A pena prevista varia de seis meses a dois anos de prisão, podendo ser aumentada caso a vítima seja menor de idade, idosa ou se houver relação de trabalho entre agressor e perseguido.
O caso do ex-funcionário condenado
De acordo com o processo nº 0005373-75.2023.8.16.0069, um ex-funcionário foi condenado após meses de perseguição ao seu ex-empregador. A vítima relatou que o acusado enviava mensagens constantes, aparecia em sua residência e local de trabalho e fazia ameaças veladas, gerando medo e insegurança. A Justiça entendeu que houve uma conduta reiterada e deliberada, configurando o crime de stalking.
As consequências do stalking no ambiente de trabalho
A perseguição por ex-funcionários não é incomum, podendo ser motivada por ressentimento, vingança ou insatisfação com a demissão. Esse tipo de comportamento compromete a segurança e o bem-estar da vítima e pode afetar o ambiente corporativo como um todo.
Medidas de prevenção e combate ao stalking
Para evitar situações de stalking, algumas medidas podem ser adotadas:
- Denúncia imediata: Qualquer sinal de perseguição deve ser reportado às autoridades.
- Proteção digital: Bloquear contatos indesejados e reforçar a segurança de redes sociais.
- Medidas judiciais: É possível solicitar medidas protetivas de urgência contra o agressor.
- Apoio psicológico e legal: Vítimas de stalking devem buscar suporte profissional para lidar com o trauma.
O caso do ex-funcionário condenado por stalking ressalta a importância de conscientização e punição dessa prática. Com o avanço das leis e maior divulgação do tema, espera-se que vítimas se sintam encorajadas a denunciar e que a sociedade passe a compreender a gravidade desse crime.
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