Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense.
E por que registrar o processo em blockchain virou sua melhor defesa
A discussão sobre autoria na era da inteligência artificial deixou de ser um debate teórico e passou a ser um desafio prático para profissionais criativos, peritos, juristas e produtores de conteúdo. A pergunta é simples, mas a resposta não: se a IA cria uma imagem ou um texto, quem é o autor? A máquina ou você? A legislação atual no Brasil e na maior parte do mundo é clara: não existe direito autoral sem participação humana. Ou seja, a IA não pode ser autora e tampouco titular de direitos, destaca Dra. Carolina Nunes da Ispire_IP1.
Até aqui, tudo parece fácil. O problema começa no ponto mais sensível: como provar que houve criação humana? E é aqui que entra a grande virada: na era da inteligência artificial, seu maior ativo não é apenas a obra final é o rastro do seu processo criativo.
obra sem toque humano não tem direito autoral
A Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98)2 protege criações intelectuais humanas. A interpretação atual reforçada por órgãos internacionais como WIPO, UE e USPTO é que:
- A IA não cria; ela gera resultados a partir de padrões.
- Só existe obra protegida quando há intervenção intelectual do usuário, seja na concepção, curadoria, direção criativa, edição ou refinamento.
Na prática, isso significa que:
→ a imagem ou o texto bruto gerado por IA não tem autor
→ mas o processo criativo conduzido por você pode ter proteção autoral, desde que demonstrado.
Isso abre um cenário novo: O foco jurídico deixa de ser a obra final e passa a ser a prova da intervenção humana.
como provar que você foi o criador?
Imagine a cena: duas pessoas apresentam imagens semelhantes, ambas feitas com IA. Quem é o autor?
Quem digita o melhor prompt? Quem editou mais?
Quem concebeu a ideia original?
Como demonstrar isso em um processo judicial, em disputa contratual ou registro?
A prova, no mundo digital, deixa de ser intuitiva.
O risco real
Sem comprovar seu toque humano, qualquer parte pode alegar que:
- você apenas apertou um botão,
- a obra é 100% da IA,
- ou pior: ela gerou antes de você e tem o mesmo arquivo como evidência.
É exatamente aqui que você precisa pensar como perita: a chave está na cadeia de custódia do processo criativo. A solução prática é registrar não apenas a obra concluída, mas todo o seu processo criativo. Cada etapa que revela sua curadoria e suas decisões criativas. Registrar esse material em blockchain garante rastro, temporalidade e integridade, formando uma cadeia de evidências que comprova sua intervenção humana. Na era da inteligência artificial, a sua melhor defesa não é a imagem pronta é a prova do caminho que você percorreu para criá-la.
Quando todo esse material é registrado em blockchain, você não está só registrando a obra. Você está registrando sua curadoria, sua linha de raciocínio, seu método exatamente aquilo que a lei reconhece como “criação humana”.
Por que blockchain é a prova mais forte?
Porque blockchain oferece quatro vantagens essenciais ao contexto jurídico que são a Imutabilidade, Temporalidade, Integridade, Rastreabilidade e assim fica provado quando, como e por quem cada etapa foi gerada. É praticamente uma “cadeia de custódia criativa” algo que você domina bem no campo das provas digitais.
a obra gerada pela IA não é sua, mas o processo é.
A IA é uma ferramenta. Assim como a câmera não é autora da fotografia e o Photoshop não é autor do designer, a IA não é autora da obra gerada. Mas para que o direito seja seu, você precisa provar ou seja, provar a autoria humana através de evidências do processo.
na era da IA, quem vence é quem documenta
A tecnologia não acabou com os direitos autorais ela mudou a forma de comprová-los. Em um cenário de criações rápidas, modelos generativos e conteúdos reproduzíveis, quem se destaca é quem sabe construir um dossiê de criação, como um perito construindo a narrativa técnica dos fatos. Se antes bastava mostrar a obra final, hoje o mais valioso é o caminho que levou até ela. E esse caminho precisa ser registrado, datado, autenticado.
Seu processo criativo é sua assinatura é sua melhor defesa.
- Fonte: https://www.instagram.com/reel/DSAQJRlkTaF/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== ↩︎
- Lei de Direitos Autorais https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm ↩︎
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