Etiqueta: Direito Autoral

O preço do plágio: STJ decide que o uso indevido de obra gera indenização automática

Posted on by Just Arbitration in Direito Autoral, Just Arbitration

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O uso não autorizado de obra protegida gera danos materiais presumidos, mesmo sem finalidade lucrativa: a nova orientação do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 consolidou um importante entendimento … Continue reading O preço do plágio: STJ decide que o uso indevido de obra gera indenização automática →

TJGO e a ilusão da “prova fácil”: os limites dos prints e o desafio da autoria digital no caso Mercado Livre

Posted on by Just Arbitration in Direitos Autorais, NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente judicialização de conflitos envolvendo conteúdo digital tem exposto, com cada vez mais nitidez, uma fragilidade recorrente: a supervalorização de provas superficiais em detrimento de elementos técnicos robustos. Nesse … Continue reading TJGO e a ilusão da “prova fácil”: os limites dos prints e o desafio da autoria digital no caso Mercado Livre →

Quando a música vira prova: a disputa autoral em torno de “Carolina” interpretada por Seu Jorge

Posted on by Just Arbitration in Direito Autoral

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A controvérsia envolvendo a canção “Carolina”1, interpretada por Seu Jorge, revela um cenário interessante em que elementos subjetivos da criação artística passam a ocupar papel central na produção de prova … Continue reading Quando a música vira prova: a disputa autoral em torno de “Carolina” interpretada por Seu Jorge →