Categoria: Direito Autoral

O preço do plágio: STJ decide que o uso indevido de obra gera indenização automática

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O uso não autorizado de obra protegida gera danos materiais presumidos, mesmo sem finalidade lucrativa: a nova orientação do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 consolidou um importante entendimento … Continue reading O preço do plágio: STJ decide que o uso indevido de obra gera indenização automática →

Quando a música vira prova: a disputa autoral em torno de “Carolina” interpretada por Seu Jorge

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A controvérsia envolvendo a canção “Carolina”1, interpretada por Seu Jorge, revela um cenário interessante em que elementos subjetivos da criação artística passam a ocupar papel central na produção de prova … Continue reading Quando a música vira prova: a disputa autoral em torno de “Carolina” interpretada por Seu Jorge →

Direitos Autorais na Era da IA: de quem é a criação é da máquina ou sua?

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. E por que registrar o processo em blockchain virou sua melhor defesa A discussão sobre autoria na era da inteligência artificial deixou de ser um debate teórico e passou a ser um desafio prático para profissionais criativos, peritos, juristas e produtores de conteúdo. … Continue reading Direitos Autorais na Era da IA: de quem é a criação é da máquina ou sua? →