Por Silvana de Oliveira Quando um condomínio enfrenta uma crise severa, seja por má gestão, fraudes, inadimplência elevada, abandono administrativo ou conflitos internos, o Poder Judiciário pode intervir e afastar o síndico. Nesse cenário, um síndico profissional ou síndico judicial pode ser nomeado para assumir a administração e restaurar a ordem na gestão condominial. O Papel … Continue reading Crise no Condomínio? Justiça Intervém e Síndico Profissional Assume o Controle!
Por Silvana de Oliveira Ibama Pode Fiscalizar Edificação por Risco Ambiental, Mesmo com Licença de Outro Órgão Público O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem a competência para fiscalizar a edificação de obras, mesmo que haja a licença emitida por outro órgão público, quando se identificar risco ambiental significativo. Essa … Continue reading Ibama em Ação: Fiscalização em Edificações com Risco Ambiental, Mesmo com Licença
Por Silvana de Oliveira No Rio de Janeiro, um episódio de violência dentro de um condomínio reacendeu o debate sobre segurança e conflitos condominiais. A advogada Sônia Maria do Socorro Fernandes, de 70 anos, sofreu um corte de 15 cm na cabeça e hematomas após ser brutalmente empurrada por Juan Carlos Marques Gideus, filho da síndica … Continue reading Violência em Condomínio: O Caso de Sônia Maria do Socorro Fernandes e a Busca por Justiça
