Por Silvana de Oliveira O Recurso Especial nº 2048856/SC, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, abordou uma questão relevante no direito processual civil: os documentos necessários para a execução de contribuições condominiais como título executivo extrajudicial. Contextualização e Objeto do Recurso O recurso foi interposto contra … Continue reading A Execução de Contribuições Condominiais e o REsp 2048856/SC
Por Silvana de Oliveira A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação de moradores de um condomínio que expuseram indevidamente uma vizinha em um grupo de WhatsApp, divulgando registros de sons e imagens do interior de seu apartamento sem sua autorização. O caso foi analisado no … Continue reading Exposição Indevida em Grupo de WhatsApp do Condomínio: Dano Moral Confirmado pelo TJRJ
Por Silvana de Oliveira Na madrugada desta quarta-feira (26), uma tragédia abalou o condomínio Mais Parque Ipê, localizado na Avenida Arthur Bernardes, em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro. O subsíndico Vinicius da Silva Azevedo, de 34 anos, foi assassinado a tiros por um morador identificado pelas iniciais J.R.C.Q., de 33 anos. De … Continue reading Tragédia em Condomínio: Subsindico é Executado a Tiros por Morador Após Discussão no RJ
