Por Silvana de Oliveira O Airbnb, uma plataforma de compartilhamento de residências, tem ganhado popularidade em todo o mundo, revolucionando a forma como as pessoas viajam e se hospedam1. No entanto, essa crescente utilização levanta questões importantes, especialmente no que diz respeito à sua aceitação em condomínios residenciais. O Projeto de Lei No Brasil, o Projeto … Continue reading Projeto de Lei e a Aceitação da Locação por Airbnb: Prós e Contras nos Condomínios
Veja o que decidiu o STJ sobre proibir um proprietário de alugar sua unidade para curtas temporadas, como AirBnb, em condomínios. Como funciona o AirBNB em condomínios? É possível proibir um proprietário de alugar sua unidade para curtas temporadas? Esse tema se tornou bastante popular no Brasil nos últimos meses em decorrência de uma decisão … Continue reading AirBnb em condomínios
4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se … Continue reading STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
