A Responsabilidade Civil dos Condomínios por falhas na Segurança: Quando a Negligencia da Portaria Gera o Dever de Indenizar

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais Análise jurídica da decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.264.5051 e dos limites da responsabilidade condominial diante de crimes praticados em suas dependências. A segurança é um … Continue reading A Responsabilidade Civil dos Condomínios por falhas na Segurança: Quando a Negligencia da Portaria Gera o Dever de Indenizar →

Justiça determina: dinheiro de aluguel de áreas comuns pertence aos condôminos e deve ser dividido entre os proprietários

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforça que rendimentos obtidos com a exploração de espaços comuns pertencem aos condôminos e não podem ser apropriados individualmente. A 20ª … Continue reading Justiça determina: dinheiro de aluguel de áreas comuns pertence aos condôminos e deve ser dividido entre os proprietários →

Omissão do Síndico pode Gerar Responsabilidade para o Condomínio, decide TJ-SC

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão do TJ-SC1 reforça que a administração condominial não pode se omitir diante de infrações previstas na convenção e no regimento interno A administração de um condomínio não é responsável automaticamente por todo … Continue reading Omissão do Síndico pode Gerar Responsabilidade para o Condomínio, decide TJ-SC →