Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A figura do síndico é essencial na administração condominial. Ele atua como representante legal do condomínio, responsável pela execução das decisões da assembleia, pela gestão financeira e pela manutenção da ordem e segurança do edifício. No entanto, como em qualquer função de representação, … Continue reading O Limite Legal da Vontade Coletiva na Destituição do Síndico e o Direito à Ampla Defesa
Categoria: Condominio
Lojas em Condomínios: O Equívoco do Síndico Bonzinho Quando a Boa Vontade Viola o Código Civil
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Agradeço ao Otávio pela valiosa colaboração e pelas sugestões que contribuíram significativamente para o desenvolvimento deste artigo. Sua participação enriqueceu o conteúdo e fortaleceu a qualidade do trabalho apresentado. Lojas em Condomínios: Independência Jurídica, Responsabilidade Limitada e os Deveres do Síndico Em muitos … Continue reading Lojas em Condomínios: O Equívoco do Síndico Bonzinho Quando a Boa Vontade Viola o Código Civil
Cobrança de Tarifa de Água em Condomínios com Hidrômetro Único: Entendimento do TJDFT e Aplicação do Tema 414 do STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Nos condomínios que possuem várias unidades residenciais, mas apenas um hidrômetro instalado para o conjunto, a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto sempre gerou debates entre consumidores, concessionárias e administradores condominiais. A dúvida central é: pode a companhia de saneamento … Continue reading Cobrança de Tarifa de Água em Condomínios com Hidrômetro Único: Entendimento do TJDFT e Aplicação do Tema 414 do STJ
