Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Imagine a seguinte situação: uma família perde um ente querido e o único bem deixado como herança é a casa onde moravam. Logo depois, surge uma cobrança judicial de uma dívida antiga do falecido e a ameaça de penhora recai justamente sobre esse … Continue reading STJ Fecha a Porta para Credores: Herdeiros Mantêm o Único Imóvel, Mesmo com Dívidas do Falecido!
Por Silvana de Oliveira A perícia na cadeia dominial de imóveis é um processo essencial para verificar a regularidade e legitimidade da propriedade de um bem ao longo do tempo. Esse tipo de análise envolve a investigação detalhada da sequência de transmissões de titularidade, desde o primeiro proprietário até o atual, garantindo que todos os documentos … Continue reading Perícia na Cadeia Dominial de Imóveis e as Provas Digitais
Para a 3ª turma do STJ, prática não é discriminatória quando fundamentada adequadamente. A 3ª turma do STJ decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo consignado quando a soma da idade do cliente com o prazo do contrato for maior que 80 anos. Em ACP, o … Continue reading Consignado pode ser impedido quando soma de idade e prazo de contrato supera 80 anos
