Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, o crime de stalking tem ganhado destaque no Brasil, especialmente após a tipificação da conduta no Código Penal. Recentemente, um caso envolvendo um ex-funcionário condenado por perseguir seu ex-patrão reacendeu o debate sobre o assédio persistente e suas implicações legais. O que é stalking? O crime de stalking, também … Continue reading Perseguição no Trabalho: Ex-Funcionário é Condenado por Stalking e Caso Alerta para os Riscos do Assédio
Por Silvana de Oliveira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de seu próprio entendimento a respeito do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A possibilidade surge após recentes decisões que abriram exceções à Súmula 593, que estabelece que qualquer relação sexual com menor de 14 anos … Continue reading STJ, Súmula 593 e a Revisão do Estupro de Vulnerável
Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, a sociedade tem vivenciado uma crescente preocupação com as manifestações de injúria racial no ambiente virtual. Com o avanço da tecnologia e o uso disseminado das redes sociais, o contexto digital tornou-se um espaço propício para a propagação de discursos de ódio e discriminação. Neste cenário, a atuação do … Continue reading Decisões do STJ sobre Injúria Racial e Responsabilidade Solidária de Aplicativos de Mensagens
