Categoria: Estupro virtual

TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências!

Publicado em by Just Arbitration in Analise de Provas Digital, BPO (Business Process Outsourcing), Comprovação, Direito de propriedade das áreas comuns, Estupro virtual, Gestão de Metadados, Lei de Proteção de Dados

Por Silvana de Oliveira A Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Correta Atribuição de Autoria de Obras Musicais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão relevante para o mercado de streaming musical, reconhecendo a responsabilidade das plataformas pela correta atribuição de autoria de obras musicais. A decisão reforça a importância dos … Continue reading TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências! →

Estupro a distância

Publicado em by Just Arbitration in Estupro virtual, WorkingFreeLancer

Eudes Quintino de Oliveira Júnior A tecnologia, ao mesmo tempo em que produz benefícios para melhorar a qualidade de vida das pessoas com resultados altamente expressivos, traz também consigo, graças aos oportunistas e aproveitadores voltados para a prática de atos invasivos, novos caminhos da delinquência virtual. O próprio crime, assim definido no Código Penal, com o … Continue reading Estupro a distância →

Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos

Publicado em by Just Arbitration in Estupro virtual, WorkingFreeLancer

Desembargadoras do TJ/RS destacaram "extrema periculosidade" e que prática dos atos libidinosos foi "muito além de mero assédio". Um estudante de medicina teve mantida condenação por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. Decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ/RS. O estudante se comunicava com um menino por meio de uma rede social, … Continue reading Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos →