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Por Silvana de Oliveira A recente decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde/GO Autos de n. 5050692-92.2025.8.09.0137 trouxe à tona um debate essencial sobre a validade dos títulos executivos no Brasil. De acordo com a decisão, um título executivo que não seja acompanhado da devida apresentação de seus metadados pode ser considerado insuficiente … Continue reading 1ª Vara Cível de Rio Verde/GO Reforça a Importância dos Metadados na Validação de Títulos Executivos
Por Silvana de Oliveira A Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Correta Atribuição de Autoria de Obras Musicais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão relevante para o mercado de streaming musical, reconhecendo a responsabilidade das plataformas pela correta atribuição de autoria de obras musicais. A decisão reforça a importância dos … Continue reading TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências!
