Categoria: Justiça do Trabalho

As Mudanças nos Honorários Periciais com os Atos CSJT nº 96 e 97/2025

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Valorização, Modernização e Segurança na Atividade Pericial Trabalhista Os Atos CSJT nº 96 e 97/2025 introduziram alterações relevantes na disciplina dos honorários periciais no âmbito da Justiça do Trabalho, promovendo ajustes na Resolução CSJT nº 247/2019. Essas mudanças representam um passo importante na … Continue reading As Mudanças nos Honorários Periciais com os Atos CSJT nº 96 e 97/2025 →

Portaria MTE nº 3.665/2023: Novas Diretrizes sobre o Trabalho em Feriados no Comércio

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Em 13 de novembro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 3.665, promovendo alterações relevantes na Portaria/MTP nº 671, de 2021. A mudança está diretamente relacionada à permissão para o trabalho em feriados nas atividades do comércio, … Continue reading Portaria MTE nº 3.665/2023: Novas Diretrizes sobre o Trabalho em Feriados no Comércio →

O Inusitado Caso da ‘Mãe’ de Boneca Reborn na 16ª Vara do Trabalho de Salvador/BA

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O inusitado caso da recepcionista baiana que busca na Justiça o reconhecimento de sua maternidade afetiva por uma boneca reborn vem provocando debates intensos sobre os contornos da maternidade, os direitos trabalhistas e os limites da atuação jurídica. A ação nº. 0000457-47.2025.5.05.0016 que … Continue reading O Inusitado Caso da ‘Mãe’ de Boneca Reborn na 16ª Vara do Trabalho de Salvador/BA →