Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A arbitragem nas relações de trabalho ainda é um tema que provoca debates intensos no meio jurídico brasileiro. Tradicionalmente, o Direito do Trabalho foi estruturado sob uma lógica fortemente protetiva ao empregado, partindo da premissa da hipossuficiência. No entanto, a … Continue reading Arbitragem Trabalhista sem Cláusula Compromissória: TST Reafirma a Autonomia da Vontade das Partes
Categoria: Direito Trabalhista
Sem Cadeia de Custódia, Sem Prova: 3ª VT do Recife Invalida Prints de WhatsApp
Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente utilização de conversas extraídas do WhatsApp como meio de prova em demandas trabalhistas tem suscitado debates relevantes quanto à sua admissibilidade, autenticidade e força probatória. Em recente decisão proferida pela 3ª Vara do Trabalho do Recife, nos autos … Continue reading Sem Cadeia de Custódia, Sem Prova: 3ª VT do Recife Invalida Prints de WhatsApp
Arbitragem no Vínculo Empregatício: Limites, Requisitos e Validade Jurídica do Art. 507-A
Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A inserção do art. 507-A na Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei nº 13.467/20171 (Reforma Trabalhista), representa uma inflexão importante no tratamento dos meios adequados de resolução de conflitos no âmbito das relações individuais de trabalho. Ao admitir … Continue reading Arbitragem no Vínculo Empregatício: Limites, Requisitos e Validade Jurídica do Art. 507-A
