Por Silvana de Oliveira A inclusão da arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos nas relações trabalhistas foi tema de amplos debates e ganhou força com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), que introduziu o Art. 507-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dispositivo estabelece que, em contratos individuais de trabalho … Continue reading Art. 507-A da CLT e a Arbitragem nos Contratos Individuais de Trabalho
Por Silvana de Oliveira Justa Causa Mantida pelo TRT-15: Vigilante é Punido por Vídeo Machista em Horário de Trabalho A decisão da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) Processo 0010898-33.2023.5.15.0096, trouxe à tona uma discussão relevante sobre conduta ética no ambiente de trabalho, uso das redes sociais e os limites da … Continue reading Vídeo no TikTok Custa Emprego do Vigilante TRT-15 Confirma Justa Causa por má Conduta
Por Silvana de Oliveira A escala 4x3, também conhecida como "semana de quatro dias", vem ganhando cada vez mais atenção nas discussões sobre o futuro do trabalho. Essa escala propõe um regime de quatro dias consecutivos de trabalho seguidos de três dias de descanso, com o objetivo de reduzir a carga semanal de trabalho e melhorar … Continue reading Escala 4×3: A Revolução da Semana de Quatro Dias e o Futuro do Trabalho no Brasil.
