Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um convite à reflexão sobre o alcance jurídico e social da proteção contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha Pode Atender Homens? Um Olhar Jurídico e Social Sobre a Proteção Integral Contra a Violência Doméstica. A Lei nº 11.340/20061, conhecida como … Continue reading A violência não escolhe gênero e aplicação da Lei Maria da Penha
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um Caso de Denunciação Caluniosa na Lei Maria da Penha Em um episódio que evidencia tanto a fragilidade quanto a importância do devido processo legal, Wellington Ferraz da Silva enfrentou quatro meses de prisão preventiva sob acusação de violência doméstica, amparada pela Lei … Continue reading Quatro Meses de Prisão por Mentira: Homem Recupera Liberdade Após Confissão da Acusadora
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa. Duas leis que alteram a lei Maria da Penha foram publicadas no DOU desta quarta-feira, 9. A lei 13.880/19, que prevê a apreensão de arma de fogo sob posse do agressor em … Continue reading Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
