Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Lei nº 15.384/2026 e o Reconhecimento da Violência Vicária no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Avanços, Tipificação Penal e Impactos Práticos A promulgação da Lei nº 15.384, de 9 … Continue reading Vicaricídio: Quando a Violência Mata para Ferir — A Nova Face da Violência Doméstica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um dos pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem provas robustas e inequívocas1. A decisão, relatada pela ministra Marluce Caldas, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira … Continue reading Maria da Penha: STJ reforça que condenação exige provas concretas
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um convite à reflexão sobre o alcance jurídico e social da proteção contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha Pode Atender Homens? Um Olhar Jurídico e Social Sobre a Proteção Integral Contra a Violência Doméstica. A Lei nº 11.340/20061, conhecida como … Continue reading A violência não escolhe gênero e aplicação da Lei Maria da Penha
