Por Silvana de Oliveira A decisão da 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em relação ao uso da expressão "Maratona da Cultura" por outras empresas organizadoras de eventos traz à tona uma importante questão no campo da propriedade intelectual: a distinção entre termos genéricos e marcas que possuem caráter … Continue reading Exclusividade Negada: TJSC Decide que Termos Genéricos não Pode Ser Usado
Por Silvana de Oliveira A decisão do TRF-2 em negar liminar para registro de marca após 60 dias sem parecer do INPI revela uma importante interpretação sobre a aplicação dos prazos administrativos em casos de propriedade industrial. O principal argumento do Tribunal baseia-se no fato de que a Lei 9.279/1996, que regula os direitos e deveres … Continue reading Prazo de 60 Dias: TRF-2 Reflete Sobre a Realidade do Registro de Marcas e os Desafios do INPI
Por Silvana de Oliveira. Banco Oferece Cofre para Proteger Queijo de Roubos da Máfia Italiana O Parmigiano Reggiano, conhecido no Brasil como parmesão, é mais do que um simples queijo. Ele representa a tradição, a cultura e o prestígio da região da Emília-Romanha, na Itália, onde é produzido de forma artesanal e regulamentada há séculos. Seu … Continue reading Parmigiano Reggiano: A Força da Tradição Protegida por Leis e Cofres Contra a Máfia e as Imitações
