Por Silvana de Oliveira. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma que a ação para anular o registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) só é imprescritível, ou seja, pode ser movida a qualquer momento, se forem comprovados dois fatores: a notoriedade da marca e a má-fé … Continue reading STJ Reafirma: Nulidade de Registro de Marca Depende de Notoriedade e Má-Fé
Por Silvana de Oliveira. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o registro da marca "Delinia", que era usada por uma empresa comercializando móveis na Leroy Merlin, em favor da empresa D'Linea, que alegava risco de confusão entre as marcas. A empresa D'Linea, de origem gaúcha, entrou com a ação contra a … Continue reading STJ Anula Registro de Marca por Risco de Confusão e Associação Indevida
Por Silvana de Oliveira. Cotitularidade de Marcas: Como Funciona? A propriedade intelectual tem evoluído para acompanhar as demandas de um mercado cada vez mais globalizado e dinâmico. Nesse contexto, a cotitularidade de marcas emerge como uma solução interessante para empresas, sócios ou entidades que desejam compartilhar a propriedade de uma marca. Com a Resolução nº 245/2019, … Continue reading Cotitularidade de Marcas: A Nova Estratégia para Potencializar Parcerias e Expandir Negócios
