Por Silvana de Oliveira A perícia na cadeia dominial de imóveis é um processo essencial para verificar a regularidade e legitimidade da propriedade de um bem ao longo do tempo. Esse tipo de análise envolve a investigação detalhada da sequência de transmissões de titularidade, desde o primeiro proprietário até o atual, garantindo que todos os documentos … Continue reading Perícia na Cadeia Dominial de Imóveis e as Provas Digitais
Por Luís Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Após concurso público, os Mediadores Judiciais do TJRJ foram designados aos respectivos Cejuscs, em data de 21/08/2024. A contratação ocorre através do regime de contribuinte individual autônomo. Conforme o site da “Conam”: “Para calcular o RPA, é necessário seguir algumas etapas essenciais: Calcular o INSS: identifique na tabela de contribuição mensal … Continue reading Os Mediadores Judiciais do TJRJ, o Microempreendedor Individual (MEI), o Nanoempreendedor e o Simples Nacional
Por Silvana de Oliveira. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressalta que o legítimo proprietário de um imóvel tem prioridade sobre o direito de um terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula do imóvel tenha sido cancelado por se basear em uma escritura pública falsa. A Terceira Turma do STJ decidiu que, … Continue reading Direito do Proprietário Legítimo Prevalece: Justiça Anula Venda de Imóvel com Escritura Falsa decide STJ
