Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Novas Regras do Aluguel: O que Muda com a Atualização da Lei do Inquilinato? A partir do dia 25 de janeiro, entram em vigor as novas regras da Lei do Inquilinato, impactando todos os contratos de aluguel, novos e antigos. A proposta dessas … Continue reading Mudanças na Lei do Inquilinato: O que Você Precisa Saber Agora
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O divórcio por si só já é um momento delicado, e quando existe um imóvel financiado envolvido, as dúvidas sobre a partilha de bens se multiplicam. Afinal, como dividir um bem que ainda não foi totalmente quitado? A resposta começa com uma pergunta … Continue reading Divórcio e Imóvel Financiado: Como Fica a Divisão?
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1 trouxe um importante alerta sobre os limites da atuação administrativa no âmbito extrajudicial: órgãos públicos, incluindo corregedorias de tribunais, não podem criar exigências que não estejam expressamente previstas em lei. O Caso: Exigência Inovadora … Continue reading Escritura de Imóvel: CNJ Dá Um Basta na Burocracia Sem Base Legal
